Prefeitura Municipal de Pelotas
Os portais de transparência são ferramentas potencialmente capazes de garantir a participação e o controle social nas administrações públicas.
| Eixo | Saúde |
| Objetivo Estratégico | Ampliar a rede de atenção à saúde, otimizando a estrutura com acessibilidade ampla ao cidadão |
| Descrição | Conscientização da população, através de rodas de conversa e explanações, a respeito da importância da participação dos usuário do Sistema Único de Saúde e profissionais da saúde, através dos Conselhos Locais de Saúde e do Conselho Municipal de Saúde, qualificando desta forma o controle social. |
| Localização | Rua Três de Maio, 1060. |
| Objetivo | Qualificar o controle Social do SUS. |
| Benefícios | - Participação dos usuários do SUS e profissionais da saúde das diferentes regiões do Município nas decisões e demandas do Conselho Municipal de Saúde, ampliando desta forma o controle social, que é uma das diretrizes do Sistema Único de Saúde. |
| Dificuldades | - Disponibilidade dos usuários do SUS e dos profissionais da saúde das diferentes regiões do município para compor e participar ativamente dos Conselhos Locais de Saúde, com todas as exigências legais que este processo exige. |
| Metas | - 2023: aumentar para 15 o número de Unidades Básicas de Saúde com Conselhos Locais de Saúde implantados; - 2024: aumentar para 25 o número de Unidades Básicas de Saúde com Conselhos Locais de Saúde implantados; - 2025: aumentar para 30 o número de Unidades Básicas de Saúde com Conselhos Locais de Saúde implantados. |
| Órgão Responsável | Secretaria Municipal de Saúde |
| Gestor | Roberta Paganini Lauria Ribeiro |
| Fonte de Recursos | - Recursos de Fiscalização (Fonte 659). |
| Recursos Próprios | .00 |
| Recursos de Terceiros | 344,000.00 |
| Situação | Apesar de o Conselho Municipal de Saúde estar encontrando algumas dificuldades de atuação juntos às comunidades e profissionais das equipes das Unidades Básicas de Saúde, pode-se observar um aumento gradativo no número de Conselhos Locais de Saúde implantados e atuantes no município. No ano de 2023 temos 15 Unidades Básicas de Saúde com Conselho local implantado. |