Prefeitura Municipal de Pelotas
Os portais de transparência são ferramentas potencialmente capazes de garantir a participação e o controle social nas administrações públicas.
| Eixo | Saúde |
| Objetivo Estratégico | Priorizar a prevenção e a promoção em saúde |
| Descrição | Qualificação da assistência farmacêutica, através da melhora na logística da Secretaria Municipal de Saúde e de uma maior agilidade no processo de compra dos medicamentos da lista REMUME, disponibilizando desta forma, um maior número de medicamentos à população. |
| Localização | Rua Professor Dr. Araújo, 2016. |
| Objetivo | Qualificar as ações de assistência farmacêutica. |
| Benefícios | - Diminuição no número de ordens judiciais de medicamentos; - Melhora no atendimento das necessidades dos usuários do SUS que fazem uso de medicamentos; - Promoção do acesso à saúde; - Promoção do bem estar do cidadão. |
| Dificuldades | - Aumento considerável no valor dos medicamentos, dificultando o planejamento da dotação orçamentária previsto; - Morosidade no processo de compra dos medicamentos pela Secretaria Municipal de Saúde; - Dificuldade de disponibilidade de matéria prima para produção de alguns fármacos na indústria farmacêutica, pós pandemia. |
| Metas | - 2023: aumentar para 85% o percentual de medicamentos da REMUME disponíveis na Farmácia Municipal; - 2024: aumentar para 90% o percentual de medicamentos da REMUME disponíveis na Farmácia Municipal; - 2025: aumentar para 95% o percentual de medicamentos da REMUME disponíveis na Farmácia Municipal. |
| Órgão Responsável | Secretaria Municipal de Saúde |
| Gestor | Roberta Paganini Lauria Ribeiro |
| Fonte de Recursos | - Receitas Próprias do Município (Fonte 500.1002); - Receitas do Estado - FES (Fonte 621); - Receitas da União - FNS (Fonte 600) |
| Recursos Próprios | 3,420,800.63 |
| Recursos de Terceiros | 14,889,792.00 |
| Situação | No ano de 2023, a SMS apresentou dificuldades nos processos de compra, acarretando uma diminuição no percentual de medicamentos da Lista REMUME disponíveis na Farmácia Municipal. |