Prefeitura Municipal de Pelotas
Os portais de transparência são ferramentas potencialmente capazes de garantir a participação e o controle social nas administrações públicas.
| Eixo | Saúde |
| Objetivo Estratégico | Priorizar a prevenção e a promoção em saúde |
| Descrição | Garantia do acesso aos serviços de média e alta complexidade com o menor tempo de espera possível, através de um aumento na oferta de exames e consultas especializadas. |
| Localização | Toda a cidade. |
| Objetivo | Proporcionar o adequado manejo das condições de saúde identificadas em nível local, visando atender a demanda reprimida e expectativa da população em relação à qualidade destes serviço, de forma a garantir o acesso aos serviços de média e alta complexidade com o menor tempo de espera possível. |
| Benefícios | - Promoção da qualidade de vida e bem estar; - Diminuição dos riscos à saúde. |
| Dificuldades | - Encerramento do Programa Saúde Ativa que complementava tabela SUS para exames e consultas específicos, com fonte de recursos municipais. |
| Metas | - Manutenção do índice atual (30 dias), não ultrapassando o prazo de 60 dias determinados pela legislação, para início de tratamento em oncologia; - Reduzir 50% - número total de pacientes aguardando consulta para especialista no período; - Reduzir 50% - número de pacientes aguardando exames |
| Órgão Responsável | Secretaria Municipal de Saúde |
| Gestor | Rosana de Souza Van Der Laan |
| Fonte de Recursos | - Receitas Próprias do Município (Fonte 500.1002); - Receitas do Estado - FES (Fonte 621); - Receitas da União - FNS (Fonte 600) |
| Recursos Próprios | 79,785,927.23 |
| Recursos de Terceiros | 484,661,072.00 |
| Situação | No ano de 2023 podemos observar um aumento considerável no número de pacientes aguardando consultas e exames especializados devido à um aumento no número de pacientes que dependem do atendimento do Sistema Único de Saúde ocasionado pela crise econômica que o país vem enfrentando; à ampliação do acesso da população às Unidades Básicas de Saúde devido à implantação do Protocolo de Acolhimento na Atenção Primária, bem como a diminuição na oferta de consultas devido ao encerramento do Programa Saúde Ativa. Também devemos considerar a crise financeira dos hospitais filantrópicos consequentemente diminuindo a oferta de vagas. Referente a Oncologia, o município de Pelotas possui 02 Hospitais que prestam serviços ao SUS na Especialidade. No entanto, desde novembro de 2022, as duas entidades vem apresentando dificuldades na prestação dos serviços na área de oncologia, um deles por questões financeiras do hospital e o outro devido à falta de profissionais. Estes problemas acabaram acarretando o aumento no tempo médio de espera para início do tratamento oncológico |