Prefeitura Municipal de Pelotas
Os portais de transparência são ferramentas potencialmente capazes de garantir a participação e o controle social nas administrações públicas.
| Eixo | Bem-Viver e Desenvolvimento Humano |
| Objetivo Estratégico | Assegurar a qualidade dos serviços públicos, ampliando o acesso e implementando padrões operacionais e sistemas de monitoramento para a efetiva garantia de direitos |
| Descrição | Garantir a proteção da saúde da população por meio da atuação da Vigilância Sanitária na regulação, fiscalização e controle de riscos sanitários relacionados a produtos, serviços, ambientes e processos, promovendo a segurança do consumo, a prevenção de agravos e a promoção de ambientes saudáveis, em articulação com os demais componentes da vigilância em saúde. Aprimorar a estrutura e atuação da Vigilância Sanitária, através da contratação de novos profissionais. |
| Localização | |
| Objetivo | |
| Benefícios | |
| Dificuldades | |
| Metas | Fortalecer a Vigilância Sanitária por meio da qualificação da estrutura e ampliação das equipes, promovendo a fiscalização, prevenção de riscos e proteção da saúde da população |
| Órgão Responsável | Secretaria Municipal de Saúde |
| Gestor | Ângela Moreira Vitória |
| Fonte de Recursos | Fonte própria,Outros Recursos Vinculados à Saúde, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1500 - R$ 7.673.170,54 1659 - R$ 606.378,24 1600 - R$ 828.192,00 |
| Recursos Próprios | 7,673,170.54 |
| Recursos de Terceiros | 1,434,570.24 |
| Situação |