Prefeitura Municipal de Pelotas
Os portais de transparência são ferramentas potencialmente capazes de garantir a participação e o controle social nas administrações públicas.
| Eixo | Democracia, Cidadania e Justiça Social |
| Objetivo Estratégico | Desenvolver e implementar políticas públicas intersetoriais orientadas à redução das desigualdades sociais, raciais, territoriais e de gênero |
| Descrição | Garantir a manutenção e o fortalecimento da Rede de Equidades no SUS, promovendo ações intersetoriais e estratégias de enfrentamento às iniquidades em saúde, com foco na população negra, LGBTQIA+, povos indígenas, pessoas com deficiência, em situação de rua e demais grupos historicamente vulnerabilizados, assegurando o acesso universal, integral e com respeito às diversidades. Ampliar e qualificar a equipe de Redução de Danos para atendimento às ações da Rede. Garantir aquisição de materiais e equipamentos para subsidiar as ações de forma descentralizada. Efetivar a Política Nacional de Saúde da População Negra, a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas e a Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo, da Floresta e das Águas, dialogando com as universidades locais para incorporação desta temática nos cursos de graduação. |
| Localização | |
| Objetivo | |
| Benefícios | |
| Dificuldades | |
| Metas | Qualificar serviços para garantia de acesso e atendimento da diversidade de necessidades populacionais |
| Órgão Responsável | Secretaria Municipal de Saúde |
| Gestor | Ângela Moreira Vitória |
| Fonte de Recursos | Fonte própria, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual |
| Recursos Próprios | 1,450,969.08 |
| Recursos de Terceiros | 2,561,952.00 |
| Situação |