Prefeitura Municipal de Pelotas
Os portais de transparência são ferramentas potencialmente capazes de garantir a participação e o controle social nas administrações públicas.
| Eixo | Democracia, Cidadania e Justiça Social |
| Objetivo Estratégico | Desenvolver e implementar políticas públicas intersetoriais orientadas à redução das desigualdades sociais, raciais, territoriais e de gênero |
| Descrição | Ampliar e qualificar a Rede de Atenção à Pessoa com Deficiência, assegurando o acesso integral e humanizado à reabilitação, prevenção de deficiências, inclusão social e autonomia funcional, por meio da articulação entre a Atenção Primária, os serviços especializados, a educação permanente das equipes e a oferta de tecnologias assistivas, com foco na promoção da equidade e no enfrentamento das barreiras ao cuidado. |
| Localização | |
| Objetivo | |
| Benefícios | |
| Dificuldades | |
| Metas | Ampliar e qualificar a Rede de Atenção à Pessoa com Deficiência, garantindo cuidado integral, inclusão e autonomia funcional. |
| Órgão Responsável | Secretaria Municipal de Saúde |
| Gestor | Ângela Moreira Vitória |
| Fonte de Recursos | Fonte própria e Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
| Recursos Próprios | 8,341,721.00 |
| Recursos de Terceiros | 3,863,728.80 |
| Situação |