Prefeitura Municipal de Pelotas
Os portais de transparência são ferramentas potencialmente capazes de garantir a participação e o controle social nas administrações públicas.
| Eixo | Democracia, Cidadania e Justiça Social |
| Objetivo Estratégico | Desenvolver e implementar políticas públicas intersetoriais orientadas à redução das desigualdades sociais, raciais, territoriais e de gênero |
| Descrição | Assegurar a manutenção e o desenvolvimento do ensino por meio da oferta de uma educação básica pública de qualidade, garantindo o acesso, a permanência e o sucesso dos estudantes na escola, por meio de investimentos em infraestrutura, aquisição de materiais didático-pedagógicos, formação continuada de profissionais da educação, e fortalecimento da gestão escolar participativa. |
| Localização | |
| Objetivo | |
| Benefícios | |
| Dificuldades | |
| Metas | Assegurar a manutenção e o desenvolvimento do ensino adequado às necessidades de pessoas com deficiência |
| Órgão Responsável | Secretaria Municipal de Educação |
| Gestor | Vitoria Feldens |
| Fonte de Recursos | Fonte municipal, salário educação, transferência FUNDEB, PNAE |
| Recursos Próprios | 35,204,715.33 |
| Recursos de Terceiros | 30,342,989.91 |
| Situação |