Prefeitura Municipal de Pelotas
Os portais de transparência são ferramentas potencialmente capazes de garantir a participação e o controle social nas administrações públicas.
| Eixo | Democracia, Cidadania e Justiça Social |
| Objetivo Estratégico | Desenvolver e implementar políticas públicas intersetoriais orientadas à redução das desigualdades sociais, raciais, territoriais e de gênero |
| Descrição | Implementação da lei nº 6.864, de 23 de outubro de 2020 visando a inclusão do tema "Educação sobre o respeito à diversidade e combate a LGBTfobia" como tema transversal da grade curricular. Reduzindo, desse modo, a evasão escolar de pessoas LGBTQIAPN+ em especial a população de pessoas trans e travestis. |
| Localização | |
| Objetivo | |
| Benefícios | |
| Dificuldades | |
| Metas | Promover o respeito à diversidade e o combate à LGBTfobia no ambiente escolar por meio da educação inclusiva e transversal. |
| Órgão Responsável | Secretaria Municipal de Educação |
| Gestor | Vitoria Feldens |
| Fonte de Recursos | Fonte municipal e salário educação |
| Recursos Próprios | 100,000.00 |
| Recursos de Terceiros | 100,000.00 |
| Situação |