Prefeitura Municipal de Pelotas
Os portais de transparência são ferramentas potencialmente capazes de garantir a participação e o controle social nas administrações públicas.
| Eixo | Democracia, Cidadania e Justiça Social |
| Objetivo Estratégico | Desenvolver e implementar políticas públicas intersetoriais orientadas à redução das desigualdades sociais, raciais, territoriais e de gênero |
| Descrição | Estabelecer e implementar a Política Municipal de Combate à LGBTfobia em Pelotas, por meio da criação de um marco legal, campanhas permanentes de conscientização, ações educacionais e estratégias de apoio à população LGBTQIA+, com foco na promoção da cidadania, prevenção da violência e enfrentamento à discriminação institucional e social. |
| Localização | |
| Objetivo | |
| Benefícios | |
| Dificuldades | |
| Metas | Implementar a Política Municipal de Combate à LGBTfobia para promover cidadania, respeito e proteção à população LGBTQIA+. |
| Órgão Responsável | Secretaria Municipal de Cultura |
| Gestor | Carmen Vera Roig |
| Fonte de Recursos | Fonte municipal e federal |
| Recursos Próprios | 28,000.00 |
| Recursos de Terceiros | 280,000.00 |
| Situação |