Prefeitura Municipal de Pelotas
Os portais de transparência são ferramentas potencialmente capazes de garantir a participação e o controle social nas administrações públicas.
| Eixo | Democracia, Cidadania e Justiça Social |
| Objetivo Estratégico | Fortalecer a democracia por meio da ampliação e qualificação de canais de participação e controle social |
| Descrição | Promover a transparência e fortalecer o controle social por meio do apoio ao Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, incentivando o diálogo entre sociedade e gestão e contribuindo para a efetividade das políticas públicas voltadas à infância e adolescência. A ação prevê a realização anual de eventos públicos com a participação do Conselho, da gestão municipal, da sociedade civil e da rede de proteção, com o objetivo de apresentar a prestação de contas do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, divulgar as ações realizadas e ampliar a participação cidadã. |
| Localização | |
| Objetivo | |
| Benefícios | |
| Dificuldades | |
| Metas | Oito ações realizadas até 2029 |
| Órgão Responsável | Secretaria Municipal de Assistência Social |
| Gestor | Roberta Melo |
| Fonte de Recursos | Recursos municipais e Outros Recursos Vinculados à Assistência Social |
| Recursos Próprios | 53,680.00 |
| Recursos de Terceiros | 1,800,000.00 |
| Situação |