Prefeitura Municipal de Pelotas
Os portais de transparência são ferramentas potencialmente capazes de garantir a participação e o controle social nas administrações públicas.
| Eixo | Democracia, Cidadania e Justiça Social |
| Objetivo Estratégico | Fortalecer a democracia por meio da ampliação e qualificação de canais de participação e controle social |
| Descrição | Promover a articulação entre governo e sociedade civil por meio da criação e apoio a Fóruns Participativos, Audiências Públicas, oficinas e workshops que possibilitem o diálogo, a escuta qualificada e o monitoramento das políticas públicas de assistência social. A ação visa garantir espaços permanentes de debate e prestação de contas à população e ao Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), contribuindo para o fortalecimento do controle social e da democracia participativa. Serão utilizadas, para esse fim, ferramentas de mobilização social e recursos do IGD-SUAS para apoiar ações descentralizadas do CMAS. |
| Localização | |
| Objetivo | |
| Benefícios | |
| Dificuldades | |
| Metas | 12 ações até 2029 |
| Órgão Responsável | Secretaria Municipal de Assistência Social |
| Gestor | Roberta Melo |
| Fonte de Recursos | Recursos municipais e federais |
| Recursos Próprios | 112,675.50 |
| Recursos de Terceiros | 330,572.52 |
| Situação |