Prefeitura Municipal de Pelotas
Os portais de transparência são ferramentas potencialmente capazes de garantir a participação e o controle social nas administrações públicas.
| Eixo | Bem-Viver e Desenvolvimento Humano |
| Objetivo Estratégico | Desenvolver políticas públicas integradas, sensíveis aos ciclos de vida e às especificidades territoriais, que promovam práticas de cuidado, convivência e prevenção como alicerces do bem-viver. |
| Descrição | Garantir o cumprimento do Marco Legal da Primeira Infância (Lei Federal nº 13.257/2016), através da articulação intersetorial em ações estratégicas, formalização de compromissos de médio e longo prazo e monitoramento de ações previstas. Promover atividades formativas para a rede de atendimento (Cirandas Formativas) e implantar o Plano Municipal pela Primeira Infância. Apoiar a execução de projetos e implantação de metodologias vinculadas ao tema, que qualifiquem o atendimento à população beneficiária que envolve gestantes, puérperas e crianças de 0 a 6 anos. |
| Localização | |
| Objetivo | |
| Benefícios | |
| Dificuldades | |
| Metas | Número de ações (40) |
| Órgão Responsável | Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão |
| Gestor | Salvador Mandagará Martins |
| Fonte de Recursos | fontes de recursos municipais (1500) e vinculados a fundos(1759) |
| Recursos Próprios | 80,000.00 |
| Recursos de Terceiros | 800,000.00 |
| Situação |