Prefeitura Municipal de Pelotas
Os portais de transparência são ferramentas potencialmente capazes de garantir a participação e o controle social nas administrações públicas.
| Eixo | Democracia, Cidadania e Justiça Social |
| Objetivo Estratégico | Fortalecer a democracia por meio da ampliação e qualificação de canais de participação e controle social |
| Descrição | Ativar e operacionalizar ouvidoria própria da Guarda Municipal, em conformidade com a Lei Federal nº 13.022/2014 e a Lei Municipal nº 5.647/2009, proporcionando escuta direta da população e possibilitando a mensuração de demandas específicas. A ação inclui a montagem de estrutura adequada, com aquisição de equipamentos, construção de plano de divulgação, definição de canais de comunicação e designação de servidor com função gratificada, devidamente capacitado para a função. |
| Localização | |
| Objetivo | |
| Benefícios | |
| Dificuldades | |
| Metas | Implantar e operacionalizar a Ouvidoria da Guarda Municipal para qualificar a escuta da população e o atendimento às demandas de segurança pública. |
| Órgão Responsável | Secretaria Municipal de Segurança Pública |
| Gestor | Márcio Medeiros |
| Fonte de Recursos | Recursos municipais |
| Recursos Próprios | 328,000.00 |
| Recursos de Terceiros | .00 |
| Situação |