Prefeitura Municipal de Pelotas
Os portais de transparência são ferramentas potencialmente capazes de garantir a participação e o controle social nas administrações públicas.
| Eixo | Democracia, Cidadania e Justiça Social |
| Objetivo Estratégico | Fortalecer a democracia por meio da ampliação e qualificação de canais de participação e controle social |
| Descrição | Oferecer subsídios técnicos para a elaboração do Plano Municipal de Desporto; emitir pareceres e recomendações sobre questões esportivas; manifestar-se sobre matérias relativas ao desporto no âmbito municipal; interpretar a legislação desportiva e zelar por seu cumprimento; estudar e sugerir medidas para a expansão e o aperfeiçoamento do desporto; analisar convênios, acordos e contratos de apoio ao desporto firmados entre o Município e entidades privadas; acompanhar e fiscalizar a aplicação de recursos financeiros e materiais destinados pelo Município às atividades esportivas |
| Localização | |
| Objetivo | |
| Benefícios | |
| Dificuldades | |
| Metas | 4 |
| Órgão Responsável | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE |
| Gestor | Paulo Lobo |
| Fonte de Recursos | Recurso municipal |
| Recursos Próprios | 24,000.00 |
| Recursos de Terceiros | .00 |
| Situação |