Prefeitura Municipal de Pelotas
Os portais de transparência são ferramentas potencialmente capazes de garantir a participação e o controle social nas administrações públicas.
| Eixo | Gestão, Transparência e Desburocratização |
| Objetivo Estratégico | Democratizar o acesso à informação e participação para a população e os servidores públicos |
| Descrição | Construção do Plano de Resiliência da Cidade de Pelotas, capacitando-a a resistir, absorver, se adaptar e se recuperar dos efeitos do perigo ou evento, inclusive melhorando sua capacidade de resposta futura, em tempo suficiente e de maneira eficiente, incluindo a preservação e restauração das suas estruturas e funções essenciais básicas. Contemplando ações preventivas, de socorro, assistenciais, reabilitadoras e reconstrutivas, destinadas a evitar desastres ou minimizar seus impactos para a população, com fins de reestabelecer a normalidade social. |
| Localização | Praça Coronel Pedro Osório, 101. |
| Objetivo | Desenvolver orientações/ações capazes de tornar a cidade mais preparada para prevenir, enfrentar e superar as suas adversidades. |
| Benefícios | - Redução dos riscos de desastres, contribuindo para a construção de uma cidade resiliente. - Estabelece os procedimentos essenciais para uma Pelotas resiliente com participação comunitária. - Reúne uma série de protocolos que visam proporcionar a todos, especialmente aos mais carentes, condições de enfrentamento e superação mais tangíveis, quando da eventualidade do surgimento de adversidades. |
| Dificuldades | - Garantir em todas as instâncias, um trabalho coletivo e integrado. |
| Metas | Até 2025: - Finalizar a elaboração Geral do Plano de Resiliência; - Definir as atribuições especificas para ações das secretarias da PMP; - Definir as atribuições especificas para ações das entidades públicas e privadas com atuação no município; - Validação do plano em audiência pública e transformação em lei. |
| Órgão Responsável | Gabinete da Prefeita Municipal |
| Gestor | Luiz Fernando Gonçalves van der Laan |
| Fonte de Recursos | - Receitas próprias do município. |
| Recursos Próprios | 120,000.00 |
| Recursos de Terceiros | .00 |
| Situação | Concluiu-se a elaboração geral do Plano, atualmente está em fase de validação dos protocolos. |