Prefeitura Municipal de Pelotas
Os portais de transparência são ferramentas potencialmente capazes de garantir a participação e o controle social nas administrações públicas.
| Eixo | Assistência e Inclusão Social |
| Objetivo Estratégico | Garantir os direitos e acesso à proteção social dos cidadãos mais vulneráveis |
| Descrição | Criar uma Central de Libras, visando garantir acessibilidade de qualidade às pessoas surdas, surdocegas e com outras deficiências, promovendo sua inclusão social e acesso à informação, através de atendimento especializado. |
| Localização | Marechal Deodoro, 404. |
| Objetivo | Facilitar e viabilizar o acesso aos serviços públicos municipais e suas informações inerentes, ampliando a comunicação e interação entre ouvintes e surdos através dos serviços de tradução e interpretação. |
| Benefícios | - Melhora na comunicação e interação entre ouvintes e surdos; - Facilidade de acesso aos serviços de Assistência Social, Saúde e Educação; - Promoção de uma sociedade mais inclusiva e igualitária. |
| Dificuldades | - Morosidade no processo licitatório. |
| Metas | - Implantar a Central de Libras até dezembro de 2024. |
| Órgão Responsável | Secretaria Municipal de Assistência Social |
| Gestor | Tiago da Silva Bündchen |
| Fonte de Recursos | Receitas próprias do município. |
| Recursos Próprios | 541,324.11 |
| Recursos de Terceiros | .00 |
| Situação | 2023: Foi elaborado um Edital de Chamamento Público, que está em análise pela PGM, para contratação de uma OSC para executar o serviço através de Termo de Colaboração. O início da execução está previsto para o 2° semestre do ano. 2024: OSC já selecionada através de Edital aguardando parecer da PGM. |