Prefeitura Municipal de Pelotas
Os portais de transparência são ferramentas potencialmente capazes de garantir a participação e o controle social nas administrações públicas.
| Eixo | Assistência e Inclusão Social |
| Objetivo Estratégico | Garantir os direitos e acesso à proteção social dos cidadãos mais vulneráveis |
| Descrição | Qualificar ações de controle social da política da criança e do adolescente, deliberando sobre a utilização do fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente, voltadas à gestão administrativa. |
| Localização | x |
| Objetivo | Promover a proteção integral e a promoção dos direitos da criança e do adolescente, através da captação de recursos para a execução de programas de educação, saúde, assistência social, cultura, esporte, lazer, profissionalização e outras áreas relacionadas ao desenvolvimento infantojuvenil. |
| Benefícios | - Garantia que os direitos da criança e do adolescente sejam respeitados e promovidos; - Prevenção de situações de violência, exploração sexual, abuso, negligência, trabalho infantil; - Fortalecimento da participação da sociedade civil. |
| Dificuldades | x |
| Metas | Atender as Qualificar as ações do conselho, ofertando cursos de capacitação para os 24 conselheiros. |
| Órgão Responsável | Secretaria Municipal de Assistência Social |
| Gestor | Tiago da Silva Bündchen |
| Fonte de Recursos | Receitas Próprias do Município; - |
| Recursos Próprios | 169,937.91 |
| Recursos de Terceiros | .00 |
| Situação | Conselheiros qualificados conforme solicitado pelo COMDICA. |