APEDUC
SISTEMAS
Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle do Ministério da Educação (SIMEC): é um portal operacional e de gestão do MEC, que trata do orçamento e monitoramento das propostas on-line do governo federal na área da educação. É no Simec que os gestores verificam o andamento dos Planos de Ações Articuladas em suas cidades.
http://simec.mec.gov.br
Plano de Ações Articuladas (PAR): plataforma de planejamento multidimensional da política de educação que os municípios, os estados e o DF devem fazer para um período de quatro anos. O PAR é coordenado pela secretaria municipal/estadual de educação, mas deve ser elaborado com a participação de gestores, de professores e da comunidade local.
PROINFÂNCIA: objetivo é prestar assistência financeira ao Distrito Federal e aos municípios visando garantir o acesso de crianças a creches e escolas de educação infantil da rede pública.
Programa Saúde na Escola (PSE): é a integração e a articulação permanente da educação e da saúde, proporcionando melhoria da qualidade de vida da população brasileira. Proporciona, principalmente, a integração entre escola e UBS.
Conselhos: assessoramento aos conselhos e conselheiros da Smed (indicados pelo poder Executivo).
Bolsa Família na Educação/ Sistema Presença(PBF): é um programa de transferência direta de renda com condicionalidades, que beneficia famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. O programa tem por objetivo agregar informações dos beneficiários do Programa Bolsa Família, com a condicionalidade educação, e a partir dos relatórios que podem ser sintéticos ou analíticos, nos quais serão visualizados os motivos da baixa frequência escolar.
Formação pela Escola: tem como propósito contribuir para a melhoria da qualidade da gestão e fortalecimento do controle social dos recursos públicos destinados à educação. O programa consiste na oferta de formação continuada a distância, em que os participantes conhecem os detalhes da execução das ações e programas da autarquia, como a concepção, as diretrizes, os principais objetivos, os agentes envolvidos, a operacionalização, a prestação de contas e os mecanismos de controle social.
Primeira Infância Melhor (PIM): é uma ação transversal de promoção do desenvolvimento integral na primeira infância.
EducaCenso: é uma radiografia detalhada do sistema educacional brasileiro. A ferramenta permite obter dados individualizados de cada estudante, professor, turma e escola do país, tanto das redes públicas (federal, estaduais e municipais) quanto da rede privada.
Sorrindo na Escola: programa foi criado e implantado no ano de 2014 e é direcionado aos escolares da Pré-escola (nível Pré B) 1º, 2º e 3º ano do Ensino Fundamental da rede municipal de educação de Pelotas. Este Programa constitui uma política municipal decisiva para a reorganização das práticas odontológicas com foco na promoção da saúde, desenvolvendo nos alunos habilidade para autonomia de sua higiene bucal. Através de uma estratégia organizada de ações coletivas de educação em saúde bucal, o programa referido sugere, no mínimo, duas ações anuais em cada escola. Estas ações contemplam a E.D.S.Direta (escovação dental supervisionada direta), realizadas por profissionais da saúde bucal. O Programa, também disponibiliza e repõe todo o material de higiene bucal necessário para o desenvolvimento das atividades educativas.
Projeto Educação para a Paz: Conversando a gente se entende: o principal foco da campanha é promover a cultura da paz e conscientizar a comunidade para a importância do diálogo como meio de promover o entendimento, a pacificação social, e a facilitação do acesso da população à justiça e à resolução de conflitos por meio de conciliação, mediação e justiça restaurativa. O trabalho é feito pelos mediadores, conciliadores e facilitadores de justiça restaurativa ligados ao CEJUSC/PELOTAS que realizam palestras e oficinas de conscientização na comunidade escolar visando o dialogo sobre temas como tolerância, respeito às diferenças, direitos e deveres, não-violência e bullying, entendimento e construção da paz. Projeto Drogas:
Um caminho para o abismo: o principal foco da campanha é promover a reflexão sobre os malefícios advindos do uso de drogas, formas de proteger-se, individual e coletivamente, das situações de vulnerabilidade, do uso, abuso ou tráfico de drogas, bem como propiciar a discussão de situações cotidianas relacionadas ao uso, abuso e/ou tráfico de drogas. O trabalho é feito pelos mediadores, conciliadores e facilitadores de justiça restaurativa ligados ao CEJUSC/PELOTAS que realizam palestras e oficinas de conscientização na comunidade, principalmente na comunidade escolar, sobre os malefícios das drogas.
Projeto Pai Presente: o projeto objetiva estimular o reconhecimento de paternidade de pessoas sem esse registro além de propiciar a reflexão sobre a importância da presença do pai na criação dos filhos, seus direitos e deveres, bem como facilitar o reconhecimento espontâneo de pais que ainda não constam do registro de nascimento dos filhos e o acesso à investigação de paternidade para os casos em que a pessoa apontada como pai não reconheça esta circunstância espontaneamente.
Consultórios Itinerantes
O Ministério da Educação e o sistema de Hospitais Universitários Federais, integrando esforços e ampliando a abrangência na direção de ampliar e melhorar o atendimento de excelência a população, desenvolveu o Projeto “Consultórios Itinerantes”. Esse projeto tem como objetivo prestar assistência qualificada à população, preferencialmente escolar, em consonância com as políticas nacionais de saúde e de educação, além de incrementar novo cenário de ensino aprendizagem na formação de profissionais de saúde capacitados a atender às demandas nos campos da saúde ocular e saúde bucal. Demais Programas: transitórios/ aguardando reabertura/ aguardando mudanças de estratégias/ finalizados Programa Mais Educação: constitui-se numa estratégia para promover a ampliação da jornada escolar e a organização curricular na perspectiva da Educação Integral.
Atleta na Escola: tem como objetivo incentivar a prática esportiva nas escolas, democratizar o acesso ao esporte, desenvolver e difundir valores olímpicos e paraolímpicos entre estudantes da educação básica, estimular a formação do atleta escolar, identificar e orientar jovens talentos.
Escola Acessível: disponibilização de recursos financeiros para promoção de acessibilidade arquitetônica nos prédios escolares e compra de materiais e equipamentos de tecnologia assistiva. Com esses recursos as escolas podem construir rampas, reformar sanitários para promover acessibilidade, alargar as vias de acesso e portas, instalar corrimãos e equipamentos de sinalização visual, tátil e sonora, adquirir cadeiras de rodas, dentre outros. Escola do Campo: programa destinado à necessidade de política educacional voltada à realidade diferenciada do campo e à superação das desigualdades existentes e com o propósito de desenvolver ações voltadas para a melhoria da qualidade do ensino nas escolas.
Programa Mais Cultura: consiste em iniciativa interministerial firmada entre os Ministérios da Cultura (MINC) e da Educação (MEC), que tem por finalidade fomentar ações que promovam o encontro entre o projeto pedagógico de escolas públicas contempladas com os Programas Mais Educação e experiências culturais e artísticas em curso nas comunidades locais. Escola Sustentável: prevê a destinação de recursos financeiros a escolas públicas da educação básica a fim de favorecer a melhoria da qualidade de ensino e a promoção da sustentabilidade socioambiental nas unidades escolares, considerando a gestão, o currículo e o espaço físico.
Brasil Carinhoso: objetiva expandir a quantidade de matrículas de crianças entre 0 e 48 meses (até 4 anos de idade) cujas famílias sejam beneficiárias do Programa Bolsa Família/PBF em creches públicas ou conveniadas.
Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC): é um compromisso formal assumido pelos governos federal, do Distrito Federal, dos estados e dos municípios com o objetivo de assegurar que todas as crianças estejam alfabetizadas até os oito anos de idade, ao final do 3º ano do ensino fundamental. O programa se dá em Formação Continuada de Professores Alfabetizadores que tem como objetivo apoiar todos os professores que atuam no ciclo de alfabetização, incluindo os que atuam nas turmas multisseriadas e multietapas.
Caminho da Escola: criado com o objetivo de renovar a frota de veículos escolares, garantir segurança e qualidade ao transporte dos estudantes e contribuir para a redução da evasão escolar, ampliando, por meio do transporte diário, o acesso e a permanência na escola dos estudantes matriculados na educação básica da zona rural das redes estaduais e municipais. O programa também visa à padronização dos veículos de transporte escolar, à redução dos preços dos veículos e ao aumento da transparência nessasaquisições.
